1. Uso do Site
Este documento estabelece os termos e condições que regulam a utilização do site da Relicário Rio Preto Shopping, disponível no endereço https://relicarioriopreto.com.br/, e a compra de produtos oferecidos pela empresa.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso, comprometendo-se a respeitá-los.
3. Cadastro e Segurança
O usuário que desejar realizar compras deve efetuar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Proteção de Dados Pessoais
A Relicário Rio Preto Shopping respeita a privacidade do usuário e trata seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para processamento, entrega dos pedidos e atendimento ao cliente, não sendo compartilhados com terceiros sem autorização prévia, salvo obrigações legais.
5. Segurança das Transações
Todas as transações financeiras realizadas no site são protegidas por tecnologia de criptografia SSL (Secure Socket Layer), assegurando a segurança das informações transmitidas e prevenindo acessos não autorizados.
6. Produtos e Disponibilidade
Os produtos comercializados estão sujeitos à disponibilidade em estoque. A Relicário reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de informação e preço, assim como de cancelar ou recusar pedidos que apresentem inconsistências.
7. Preços e Condições de Pagamento
Os preços são informados em reais (BRL) e podem sofrer alterações sem aviso prévio. As formas de pagamento disponíveis estarão indicadas no momento da compra.
8. Política de Trocas e Devoluções
A Relicário a observa integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e dispõe de política específica para troca, devolução e reembolso de produtos, que deve ser consultada na respectiva página do site.
9. Responsabilidades
A Relicário se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso dos produtos, bem como por atrasos causados por terceiros, como transportadoras e instituições financeiras.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, marcas e logotipos, são propriedade exclusiva da Relicário, protegidos pela legislação vigente de direitos autorais e propriedade intelectual.
11. Alterações dos Termos
A Relicário reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica pelo usuário para atualização das informações.
Este Termo e Condições de Uso entra em vigor a partir de [11 de fevereiro de 2026] e permanecerá válido até que seja revisado ou substituído por uma nova versão devidamente publicada pela Relicário.
Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para estar sempre atualizado sobre as condições de uso.
